do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
por Doenças Crônicas de Pele
da Longevidade
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
de Combate às Drogas
da Medicina
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
da Economia Verde
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa da Vida e da Família
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
da Telemedicina
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
em Defesa da Extensão da BR-448
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa das Guardas Municipais
da Nefrologia (FPN)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa das Estradas e Rodovias
Brasil Competitivo
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da BR-364
do Sistema Penitenciário
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
Evangélica do Congresso Nacional
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
em Defesa do Nordeste
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
da Educação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
Brasil-EUA
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
do Biodiesel - FPBio
pelo Livre Mercado - FPLM
para o Fortalecimento da Mulher
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
em Defesa dos Cuidados Paliativos
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Gestão de Riscos e Desastres
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
dos Recicladores do Brasil
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
do Empreendedorismo - FPE
Projetos apresentados
36 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Discursos
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
01/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado parabenizou a Deputada Tabata Amaral pelo trabalho no Projeto de Lei (PL) nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, mas afirmou que o tema era complexo e ainda carecia de maior esclarecimento e de relatório formal. Além disso, relatou dificuldade para consultar a bancada evangélica, que era numerosa e diversa, e informou que, naquele momento, a orientação da bancada evangélica seria não ao requerimento de urgência para apreciação do PL 896/2023. Por fim, defendeu aprofundamento do debate e ajustes no projeto, por considerar que a proposta atingia diretamente religiosos e pastores do País.
26/05/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da sessão parabenizou Deputados e representantes de associações pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.868, de 2025, voltado ao apoio de pessoas com diabetes, reconhecendo a luta de quem convive com a doença. Além disso, destacou que a Câmara dos Deputados reconheceu a causa e garantiu maior suporte do Poder Público a esse grupo. Por fim, informou que a matéria seguiria à sanção, dispensada a redação final, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença do Prefeito do Município de Barretos (SP) na Câmara dos Deputados, acompanhado do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos — Saae Barretos. Em seguida, destacou a relevância do Município, ao mencionar sua projeção nacional tanto por eventos culturais quanto pela atuação do Hospital de Amor no atendimento oncológico. Ressaltou a importância da instituição para pacientes de diversas regiões do País, especialmente no tratamento do câncer. Por fim, indicou que a visita institucional teve como objetivo a busca por recursos junto a órgãos federais, visando fortalecer ações e serviços no Município.
O Deputado lamentou o falecimento do cantor e líder de adoração norte-americano Ron Kenoly, ocorrido em 3 de fevereiro. Destacou a relevância do artista para a música gospel mundial e ressaltou sua forte influência no Brasil, inspirando ministérios e cantores nacionais. Também manifestou solidariedade à família e aos fãs, reforçando mensagens de esperança espiritual e reflexão sobre a trajetória de vida e a importância da fé.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
