Câmara · Deputado federal
Chico Alencar
Francisco Rodrigues de Alencar Filho
PSOL · RJExercício · Titular
dep.chicoalencar@camara.leg.br · (61) 3215-5970 · Gabinete 970, Anexo 3
Câmara · Deputado federal
Francisco Rodrigues de Alencar Filho
PSOL · RJExercício · Titular
dep.chicoalencar@camara.leg.br · (61) 3215-5970 · Gabinete 970, Anexo 3
97%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
116 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5483/2026 · 28/09/2026
Reconhece as expressões culturais e populares dedicadas a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 5401/2026 · 18/09/2026
Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos de cassino on-line, na modalidade de apostas de quota fixa ou similares,com objetivo central de proteção da família, e dá outras providências.
PLP 232/2026 · 12/08/2026
Altera a Lei Complementar nº 210, de 2024, para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévia de plano de trabalho como condição indispensável para a liberação de recursos de emendas individuais impositivas executadas na modalidade de transferências especiais, e dá outras providências.
PL 3589/2026 · 08/07/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para garantir o desconto proporcional automático em caso de interrupção de serviço prestado pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos essenciais.
PL 3526/2026 · 07/07/2026
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar como ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito o recebimento, por agente público detentor de mandato eletivo, de vantagens pessoais custeadas por interessado perante os Poderes da República, bem como para estabelecer a obrigatoriedade de comprovação da origem lícita de valores em espécie mantidos por agentes públicos, e dá outras providências.
PL 3278/2026 · 24/06/2026
Dispões sobre a alteração da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), para instituir a obrigatoriedade de exibição de Sumário de Privacidade e Transparência em camadas em plataformas digitais e redes sociais.
PL 3192/2026 · 17/06/2026
Institui obrigações de prevenção e mitigação de mortalidade de fauna silvestre em infraestruturas hídricas artificiais destinadas à irrigação e à reservação de água para fins agropecuários, incluindo a instalação de estruturas de fuga para fauna e de passagens de fauna sobre canais e adutoras descobertas; cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Fauna em Infraestruturas Hídricas Artificiais; altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 271.281
382 documentos fiscais
136 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, defendendo a agroecologia como política nacional urgente, associando o tema ao reconhecimento da sociobiodiversidade, da agrobiodiversidade e da produção de alimentos saudáveis sem agrotóxicos. Além disso, apontou a fome mundial como resultado da má distribuição da produção, ressaltou o papel da proposta no empoderamento de mulheres e jovens, no uso racional da água e na proteção de territórios indígenas e quilombolas, e relacionou a medida ao enfrentamento das mudanças climáticas. Por fim, afirmou que a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica vem em boa hora e precisa sair do papel para a prática.
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, que transforma os Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais.
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.951, de 2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. Além disso, apontou o enfraquecimento da universidade pública nos últimos anos, criticou o desmonte da educação no Governo anterior e reconheceu a recuperação parcial na gestão atual, inclusive com a redução da evasão no ensino médio pelo programa Pé-de-Meia.
01/09/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Argumentou que a cultura liberta, educa e fortalece a democracia, e que governos autoritários historicamente a rejeitam. Além disso, criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro por suposta aversão à cultura e apontou o financiamento, pelo empresário Vorcaro, de um filme laudatório ao ex-governante. Por fim, celebrou os avanços do Plano Nacional de Cultura como conquistas da cidadania.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.