em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
do Etanol
da Economia Verde
do Desporto Escolar
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa da Amazônia
Brasil - Itália
da Optometria
em Defesa da Carnaúba
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
PROSUL
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa do Ciclista
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
Evangélica do Congresso Nacional
do Empreendedorismo Paulista
para Garantia do Direito à Identidade
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa dos Oficiais de Justiça
da Contabilidade Brasileira (FCB)
das Defensorias Públicas
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Nordeste
da Agricultura Familiar
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
da Educação
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Apoio ao Produtor de Leite
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Mineração Sustentável
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
do Biodiesel - FPBio
pelo Livre Mercado - FPLM
para o Fortalecimento da Mulher
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
contra o Aborto e em Defesa da Vida
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
do Transporte Público
em Defesa do Serviço Público
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Esporte
em Defesa da Advocacia
de Combate ao Câncer Infantil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
30 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o Piso Salarial Profissional Nacional do Acompanhante Especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dispõe sobre a assistência financeira da União para o seu cumprimento.
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a prescrição da pretensão de cobrança de emolumentos, custas e honorários de tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos e sujeita o credor à reparação dos danos materiais e morais causados ao devedor.
Veda à manutenção de registros internos restritivos de clientes com base exclusiva em débitos quitados ou prescritos, assegura transparência na negativa de crédito e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Projeto de lei que altera a Lei nº 14.457-2022, conceder jornada de trabalho especial às empregadas e empregados de empresas públicas com deficiência ou que tenham cônjuge, filho, enteado ou pessoa sob sua guarda judicial com deficiência.
O Deputado proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, que dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, que dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.
O Deputado manifestou solidariedade às famílias atingidas pelas chuvas em Municípios da Paraíba e alertou para os impactos dos eventos climáticos extremos no Estado. Citou alagamentos, deslizamentos, destruição de estradas, prejuízos materiais e interrupção de serviços essenciais. Informou que a Paraíba registrou 32 cidades em situação de emergência, mais de 37 mil pessoas afetadas, cerca de 2.400 famílias desalojadas e 895 desabrigados. Defendeu integração entre Governos federal, estadual e municipal para garantir assistência às vítimas e investimentos em prevenção, drenagem urbana e defesa civil. Também reconheceu o trabalho das equipes de resgate, profissionais de saúde, voluntários e do Governador Lucas Ribeiro no atendimento às famílias atingidas.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
