Câmara · Deputado federal
Daniel José
Daniel José da Silva Oliveira
PODE · SPSuplência · Suplente
Câmara · Deputado federal
Daniel José da Silva Oliveira
PODE · SPSuplência · Suplente
8 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3849/2024 · 08/10/2024
Dispõe sobre a internação humanizada e dá outras providências.
PL 3848/2024 · 08/10/2024
Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior.
PL 3847/2024 · 08/10/2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Gestão de Dados em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PEC 31/2024 · 27/08/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
PEC 28/2024 · 10/07/2024
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
PL 2792/2024 · 09/07/2024
Dispõe sobre a eliminação da segregação racial na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas).
PL 2660/2024 · 02/07/2024
Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
PL 2533/2024 · 21/06/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e a Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar as penas, vedar o livramento condicional e estabelecer regras mais rígidas para a progressão de regime dos condenados por crimes contra a dignidade sexuale pelo crime de submissão de criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento.
Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026 em que Daniel José estivesse em exercício.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.