
Câmara · Deputado federal
Duarte Eustáquio Gonçalves Junior
REPUBLICANOS · MGSuplência · Suplente
4 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 2272/2024 · 10/06/2024
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas que contenham donativos destinados a regiões em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal
PL 1277/2024 · 16/04/2024
Destina percentual de 5% (cinco por cento) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a órgãos municipais de meio ambiente e projetos ambientais.
PL 1185/2024 · 10/04/2024
Institui o Selo “Produzido com Ingredientes Exclusivamente Nacionais”, concedido aos fabricantes de leite em pó que utilizem ingredientes exclusivamente nacionais na fabricação do produto.
PL 1182/2024 · 10/04/2024
Altera a Lei nº 8.112/1990 para dispor sobre ausência ao serviço público para realização de exames preventivos de câncer de mama e de próstata.
Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026 em que Duarte Gonçalves Jr estivesse em exercício.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.