Câmara · Deputado federal
Alfredinho
Alfredo Alves Cavalcante
PT · SPExercício · Suplente
dep.alfredinho@camara.leg.br · (61) 3215-5956 · Gabinete 956, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Alfredo Alves Cavalcante
PT · SPExercício · Suplente
dep.alfredinho@camara.leg.br · (61) 3215-5956 · Gabinete 956, Anexo 4
60 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5076/2026 · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
PL 5042/2026 · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PL 3479/2026 · 06/07/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
PL 3038/2026 · 10/06/2026
Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2926/2026 · 08/06/2026
Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências.
PL 2758/2026 · 01/06/2026
Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para incluir o Técnico em Prótese Dentária (TPD), o Auxiliar em Prótese Dentária (APD), o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entre os profissionais aptos a eleger e ser eleitos para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.
PL 2271/2026 · 08/05/2026
Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 346.048
123 documentos fiscais
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
13 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
27/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou a postura do Partido Liberal no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, da jornada 6 por 1, apontando que o partido sabotou as discussões ao não comparecer às audiências da comissão e ao se posicionar contra a redução da jornada. Além disso, assinalou que 170 deputados assinaram proposta para ampliar a jornada para 52 horas, com 62 deles vinculados ao PSD, e condenou a iniciativa posterior do partido de propor o modelo 4x3 como contraditória.
Íntegra ↗27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou o Partido Liberal (PL), apontando que a proposta de emenda "4 por 3" seria uma tentativa de enganar os trabalhadores, e questionou a ausência do Líder do partido nas reuniões da comissão. Além disso, assinalou que Deputados do PL estariam envolvidos em crimes e, mesmo assim, se apresentariam como defensores da honestidade. Por fim, manifestou expectativa pela aprovação das 40 horas semanais de trabalho no Plenário.
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Presidente da Câmara Municipal de Miguelópolis (SP), Rodrigo, e destacou a importância turística do Município, localizado na região de Ribeirão Preto (SP).
Íntegra ↗20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado homenageou o Sr. Severino, ex-Vereador de Mauá (SP),líder do movimento de moradia no Estado de São Paulo, responsável pela entrega de mais de 2 mil casas por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Íntegra ↗Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.