
Câmara · Deputado federal
Saullo Velame Vianna
MDB · AMExercício · Titular
dep.saullovianna@camara.leg.br · (61) 3215-5607 · Gabinete 607, Anexo 4
Integra 190 nesta legislatura
75 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 4757/2026 · 22/07/2026
Institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar, cria a Bolsa Cuidador para pessoas de baixa renda que se dedicam ao cuidado de dependentes, idosos ou pessoas com deficiência, assegura reconhecimento previdenciário do tempo de cuidado e dá outras providências.
PL 4756/2026 · 22/07/2026
Institui medidas complementares de proteção, atendimento prioritário e inclusão social das pessoas com deficiência, com disposições específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
PL 4755/2026 · 22/07/2026
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio, cria mecanismos de reavaliação obrigatória de risco em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência e estabelece medidas de transparência e integração de dados entre o Poder Judiciário, as polícias e os órgãos de segurança pública, com vistas à redução dos índices de feminicídio no Brasil.
PL 4754/2026 · 22/07/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e agravar a punição de atos de preconceito, discriminação e violência motivados pela condição de vulnerabilidade econômica ou pela situação de rua da vítima, e dá outras providências.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
17/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou visita ao Município de Itacoatiara (AM), onde recebeu demandas de pescadores sobre dificuldades no acesso ao seguro defeso. Ademais, apontou que milhares de trabalhadores não conseguiram se cadastrar no novo sistema do Governo Federal, em razão da burocracia e de limitações tecnológicas em regiões afastadas. Além disso, criticou as exigências do cadastro, especialmente a biometria digital, e alertou para a situação de famílias sem acesso ao benefício. Ao final, reforçou os pleitos da bancada do Amazonas, incluindo a criação de atendimento presencial emergencial, a flexibilização das exigências e a garantia de pagamento aos pescadores aptos.
11/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado informou seu retorno ao mandato após 14 meses à frente da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania de Manaus (AM) e apresentou ações realizadas no período. Destacou reformas em unidades de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), criação de equipamentos de acolhimento e atendimentos do programa Manaus Cidadã, que alcançaram milhares de pessoas. Em seguida, citou o programa Prato do Povo, que ampliou restaurantes populares e já distribuiu milhões de refeições gratuitas na capital amazonense. Também mencionou articulações para destinação de recursos a Municípios do interior, incluindo investimentos para o Festival de Parintins e melhorias na infraestrutura de Barcelos (AM). Por fim, anunciou filiação ao MDB e reforçou compromisso com o desenvolvimento do Amazonas.
Íntegra ↗11/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença, na Câmara dos Deputados, dos Prefeitos Mateus Assayag, de Parintins (AM), e Radson Alves, de Barcelos (AM), que cumpriram agenda institucional em busca de recursos e soluções para demandas federais de seus Municípios. Ademais, reafirmou parceria para atuar em favor do desenvolvimento local e do atendimento às necessidades da população amazonense. Além disso, convidou os Parlamentares e o público a conhecerem os dois Municípios, destacando Barcelos como referência na pesca esportiva no Estado e Parintins como centro da cultura folclórica amazonense, palco do tradicional festival dos bois Caprichoso e Garantido.
Íntegra ↗Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 317.976
147 documentos fiscais
92%
de presença em 60 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.