de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Economia Popular e Solidária
da Mulher Catadora
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Economia Verde
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
por Cidadania e Direitos LGBTI+
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Apoio às Rádios Comunitárias
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
Brasil Competitivo
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
da Odontologia
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa do Pantanal
Municipalista
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
de Enfrentamento à Pedofilia
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
em Defesa do Nordeste
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
dos Recicladores do Brasil
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
pelos Pequenos e Médios Municípios
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
Discursos
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
27/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado defendeu o fim da escala 6 por 1 e a adoção da escala 5 por 2, classificando a medida como um avanço histórico para os trabalhadores brasileiros. Além disso, argumentou que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ampliaria o tempo destinado à convivência familiar, à educação dos filhos, à qualificação profissional, à participação comunitária e aos cuidados com a saúde. Em seguida, afirmou que a nova escala já é adotada em diversos setores econômicos e que sua ampliação promoveria maior isonomia entre trabalhadores. Por fim, destacou a atuação de Parlamentares envolvidos no tema e atribuiu papel relevante ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na articulação política em favor da proposta, apresentada como uma conquista para a classe trabalhadora.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 267.054
88 documentos fiscais
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 98.000
Passagem aérea - sigepaR$ 69.207
Combustíveis e lubrificantesR$ 55.661
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 29.686
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
