em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Soberania Nacional
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
pelo Combate às Desigualdades
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa da Amazônia
Brasil - Itália
da Optometria
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa da Carnaúba
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
dos Técnicos Agrícolas
do Norte
em Defesa do Ciclista
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
por Cidadania e Direitos LGBTI+
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Guardas Municipais
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
da Conectividade Rural
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
em Defesa da Escola Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
para Garantia do Direito à Identidade
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Prol do Semiárido
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
da Contabilidade Brasileira (FCB)
da Agricultura Familiar
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Nordeste
da Saúde
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
da Educação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
Brasil-EUA
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
em Defesa dos Animais
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Esporte
em Defesa do Serviço Público
do Transporte Público
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
70 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a assistência suplementar de saúde no âmbito do Programa Pró-Vida, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para disciplinar os limites e as condicionantes orçamentárias de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em conselho profissional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de brigadistas e serviços de primeiros socorros em pontos turísticos de grande movimento e dá outras providências.
Discursos
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada criticou a decisão de adiar a votação de projeto que trata da criminalização da misoginia e afirmou que a bancada feminina não participou do debate. Questionou a justificativa de que o tema seria polêmico e destacou que a proposta foi aprovada por unanimidade no Senado. Apontou a disseminação de informações incorretas sobre o conteúdo do texto e defendeu sua aprovação. Também relacionou a medida ao enfrentamento do feminicídio e afirmou que o adiamento comprometeria a proteção às mulheres. Ao final, criticou o tratamento do tema no contexto eleitoral.
A Deputada discursou na Comissão Geral sobre o feminicídio e criticou o Presidente da Câmara dos Deputados pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia, defendendo sua apreciação imediata. Sustentou que o feminicídio decorre do ódio contra as mulheres e lamentou o aumento dos índices em Pernambuco (PE). Ademais, alertou para a influência de conteúdos de ódio na internet e defendeu a educação como instrumento de prevenção. Por fim, reiterou a necessidade de criminalização da misoginia como medida de enfrentamento à violência.
A Deputada criticou a atuação da Governadora Raquel Lyra diante dos casos de feminicídio e violência contra a mulher em Pernambuco. Citou dados recentes de aumento das agressões e apontou subnotificação dos casos, destacando a falta de efetivo policial e a não convocação de aprovados em concursos. Também questionou a estrutura das delegacias da mulher no Estado, afirmando que poucas funcionam 24 horas, em desacordo com a legislação federal. Ao final, mencionou episódio envolvendo as Deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, cobrando providências e maior prioridade no enfrentamento à violência contra mulheres.
A Deputada registrou a presença de Vereadores de Abreu e Lima (PE), ao destacar a atuação de Milena Araújo, Marinheiro e Natalício na representação da população local. Afirmou que os Parlamentares estiveram em Brasília com o objetivo de ampliar conhecimentos e aprimorar a atuação legislativa. Também ressaltou que a iniciativa buscou fortalecer o trabalho desenvolvido no Município, com foco em melhores resultados para a população.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
