em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
pelo Combate às Desigualdades
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
do Etanol
do Desporto Escolar
da Endometriose
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa da Amazônia
Brasil - Itália
em Defesa da Carnaúba
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
pela Reestatização da Eletrobras
da Nefrologia (FPN)
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa do profissional Nutricionista
do Serviço Notarial e Registral
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa da Aviação Civil
da Odontologia
pela Administração
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
de Luta contra a Tuberculose
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para Garantia do Direito à Identidade
Evangélica do Congresso Nacional
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Aquicultura e Pesca
da Conectividade Rural
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa do Pantanal
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Saúde
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
da Vacina - FPV
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
da Saúde Digital
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Segurança Pública
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
de Combate à Corrupção
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
Projetos apresentados
49 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.
Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 147.382
155 documentos fiscais
Passagem aérea - sigepaR$ 88.947
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 45.788
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da Constituição Federal, para reduzir a duração máxima semanal do trabalho.
O Deputado registrou a presença do Prefeito Murillo e do vice-Prefeito Mazinho, do Município de Cambuci (RJ), destacando o envio recorrente de recursos para apoiar o desenvolvimento da cidade. Também saudou a Prefeita Geane e a vice-Prefeita Neriete, de Cardoso Moreira (RJ), ocasião em que reafirmou seu compromisso com o Município e colocou seu mandato à disposição da gestão local.
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença de Marcos Braz, ex-Dirigente do Flamengo, e comentou a expectativa em torno da convocação de jogadores para a Copa do Mundo, além de elogiar o conhecimento de Braz sobre futebol. Informou que se licenciaria do mandato e que Marcos Braz, na condição de suplente, assumiria uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir da semana seguinte para atuar nos trabalhos legislativos.
O Deputado afirmou que defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos, esclareceu um equívoco ocorrido no gabinete durante a tramitação de emendas relacionadas à proposta. Relatou que a situação gerou dúvidas sobre sua posição, mas declarou que manteve compromisso com os trabalhadores. Disse que veio de origem humilde e destacou conhecer a rotina de esforço das famílias trabalhadoras. Ressaltou que o gabinete protocolou alterações nas Emendas nº 1 e nº 2 para corrigir o problema. Reiterou que sua atuação política permaneceu alinhada à defesa dos direitos dos trabalhadores.
Presença em 2026
85%
de presença em 48 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
