em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Mulher Catadora
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
do Desporto Escolar
da Economia Verde
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
da Telemedicina
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
em Defesa da Carnaúba
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
do Norte
em Defesa das Guardas Municipais
pela Reestatização da Eletrobras
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
pela Transparência Pública
do Serviço Notarial e Registral
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Brasil Competitivo
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa da Aviação Civil
da Odontologia
pela Administração
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
Evangélica do Congresso Nacional
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
da Agricultura Familiar
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Saúde
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Brasil Singapura
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
da Mineração Sustentável
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Segurança Pública
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Defesa da Polícia Federal
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
dos Recicladores do Brasil
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
153 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Dispõe sobre a permanência, regularização e proteção de comunidades tradicionais e ocupações consolidadas em áreas ambientalmente protegidas, e estabelece medidas de reassentamento e compensação social.
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regras específicas aplicáveis aos condutores habilitados por modelo simplificado, ampliar o prazo da Permissão para Dirigir, estabelecer penalidades mais rigorosas e instituir a obrigatoriedade de curso de reciclagem presencial.
Discursos
21 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
17/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado, na condição de Relator, celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Ademais, recordou sua trajetória como caminhoneiro, enalteceu as medidas aprovadas em favor do transporte rodoviário de cargas e destacou ter cumprido o compromisso assumido com a categoria no Congresso Nacional. Por fim, reforçou que seu mandato está a serviço da categoria e defendeu o reconhecimento dos caminhoneiros como heróis que sustentam o Brasil.
17/06/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO
O Deputado encaminhou a votação do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2026, apresentado à Medida Provisória nº 1.343, de 2026, que altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
12/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado declarou que o Governo Federal não adota medidas efetivas para a segurança pública e que o plano apresentado nessa área não teria validade. Além disso, afirmou não ser contrário ao fim da escala 6x1, mas ressaltou que os direitos dos trabalhadores não podem ser tratados como instrumento político, pois a viabilidade das empresas é condição para a existência dos próprios empregos. Por fim, informou que coleta assinaturas para uma proposta alternativa sobre o tema e convidou Parlamentares da esquerda a aderir à iniciativa.
O Deputado repercutiu caso de violência sexual contra duas crianças e defendeu mudanças na legislação penal, com foco na redução da maioridade penal. Afirmou que o episódio expôs fragilidades no sistema de responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves . Também cobrou posicionamento do Governo Federal sobre o caso e associou o debate à necessidade de revisão das políticas de segurança pública e de endurecimento das penas para crimes dessa natureza.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
