em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa da Aviação Civil
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
Brasil - Líbano
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
de Luta contra a Tuberculose
Evangélica do Congresso Nacional
em Prol do Semiárido
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa das APAES
da Contabilidade Brasileira (FCB)
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
pelo Livre Mercado - FPLM
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
da Segurança Pública
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate à Corrupção
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
do Café
de Portos e Aeroportos
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
170 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput do art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir o terapeuta ocupacional entre os profissionais passíveis de remuneração com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências.
Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026, na parte em que estabelece cotas de captura para a modalidade de pesca artesanal de arrasto de praia da tainha (Mugil liza).
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
