Câmara · Deputada federal
Denise Pessôa
Denise da Silva Pessôa
PT · RSExercício · Titular
dep.denisepessoa@camara.leg.br · (61) 3215-5832 · Gabinete 832, Anexo 4
Câmara · Deputada federal
Denise da Silva Pessôa
PT · RSExercício · Titular
dep.denisepessoa@camara.leg.br · (61) 3215-5832 · Gabinete 832, Anexo 4
116 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5156/2026 · 24/08/2026
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para estabelecer critérios específicos para a aplicação de multas administrativas aos agricultores familiares.
PL 5076/2026 · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
PL 5042/2026 · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PL 4784/2026 · 24/07/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
PL 3479/2026 · 06/07/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
PL 3071/2026 · 11/06/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar afastamento e licença por motivo de saúde aos membros remunerados do Conselho Tutelar; e dá outras providências.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PLP 163/2026 · 09/06/2026
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
10/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 2.307, de 2026, de sua autoria, que institui medidas de acolhimento e retenção das trabalhadoras após o encerramento da licença-maternidade. Em seguida, destacou que muitas mulheres enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho, incluindo perda de espaço profissional, redução de oportunidades e desligamentos após o período de estabilidade. Diante desse cenário, explicou que a proposta prevê a adoção de programas estruturados de reintegração em empresas com vinte ou mais empregados, contemplando acolhimento, atualização profissional e preservação das condições de trabalho anteriores ao afastamento. Concluiu afirmando que a iniciativa buscava promover igualdade de oportunidades, proteção às trabalhadoras e segurança econômica para as famílias, sem prejuízo ao desenvolvimento econômico.
27/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, apresentando a medida como reparação histórica às mulheres negras, que trabalham mais e ganham menos no País. Homenageou os Deputados Alencar, Léo, Reginaldo e a Deputada Erika pelo trabalho na proposta e criticou a Extrema Direita por atacar direitos trabalhistas e tentar, de última hora, apropriar-se da pauta. Além disso, citou exemplos de países como França, Chile e México, que reduziram jornadas sem perda de produtividade, e concluiu que trabalhadores descansados produzem mais e vivem melhor.
Íntegra ↗15/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada celebrou a mobilização dos trabalhadores na Conferência da Classe Trabalhadora, destacando a participação de movimentos sindicais de todo o País. Ademais, elogiou a iniciativa do Presidente Lula de encaminhar o Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, em regime de urgência constitucional, para o fim da jornada de trabalho 6 por 1, com redução da carga semanal para 40 horas sem diminuição salarial, ampliação do descanso remunerado e possibilidade de ajustes por acordo. Ademais, destacou que a proposta busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e apontou a sobrecarga enfrentada pelas mulheres. Ao final, defendeu a aprovação da proposição.
10/03/2026 · PARECER
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.638, de 2023, que institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 380.785
788 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.