Câmara · Deputado federal
Rodolfo Nogueira
Rodolfo Oliveira Nogueira
PL · MSExercício · Titular
dep.rodolfonogueira@camara.leg.br · (61) 3215-5776 · Gabinete 776, Anexo 3
Câmara · Deputado federal
Rodolfo Oliveira Nogueira
PL · MSExercício · Titular
dep.rodolfonogueira@camara.leg.br · (61) 3215-5776 · Gabinete 776, Anexo 3
Integra 43 nesta legislatura
148 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5400/2026 · 18/09/2026
Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir entre os atos de terrorismo a invasão ou ocupação de imóvel rural que impeça o exercício da posse ou da atividade produtiva.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 3657/2026 · 13/07/2026
Proíbe a exploração, a operação, a oferta e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
PL 3619/2026 · 09/07/2026
Altera a Lei nº 14.701/2023, a fim de fortalecer as garantias do direito de propriedade, da segurança jurídica e do consentimento das pessoas legitimadas nos procedimentos de ingresso em imóvel particular.
PL 2797/2026 · 02/06/2026
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), para assegurar o direito à percepção de adicional de risco de vida em razão do exercício da função.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 2106/2026 · 30/04/2026
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para assegurar acesso a plano de saúde a policiais e bombeiros militares.
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado afirmou que, após as eleições de 2022, muitos Parlamentares teriam abandonado as bandeiras de “Deus, Pátria, família e liberdade”, trocando princípios por emendas e cargos, e, desse modo, traído eleitores, o Brasil e a Pátria. Além disso, convocou os eleitores a observarem as votações no Plenário e a não escolherem, em 2026, Deputados que se apresentaram como conservadores, mas teriam traído o Presidente Bolsonaro e a Nação.
11/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou a situação econômica do Brasil e responsabilizou o Governo do Presidente Lula pelo endividamento da população e pelas dificuldades enfrentadas pela indústria, pelo agronegócio, pelo comércio e pelas famílias. Em seguida, contestou acusações dirigidas ao Deputado Alfredo Gaspar e afirmou que testemunhos contra o Parlamentar teriam sido influenciados. Por fim, manifestou apoio às candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e declarou expectativa de mudança política e econômica no País a partir de janeiro de 2027.
27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
29/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Além disso, classificou como histórica a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Também afirmou que o resultado representou uma derrota para o Governo do Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que a votação ocorreu apesar de articulações políticas no Congresso.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 407.271
453 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.