Câmara · Deputado federal
Messias Donato
Manoel Messias Donato Bezerra
UNIÃO · ESExercício · Titular
dep.messiasdonato@camara.leg.br · (61) 3215-5417 · Gabinete 417, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Manoel Messias Donato Bezerra
UNIÃO · ESExercício · Titular
dep.messiasdonato@camara.leg.br · (61) 3215-5417 · Gabinete 417, Anexo 4
Integra 173 nesta legislatura
198 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5385/2026 · 16/09/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer diretrizes de monitoramento, transparência ativa e controle de perdas e estoques de medicamentos, vacinas e insumos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 5365/2026 · 14/09/2026
Dispõe sobre a emissão de credenciais multilíngues para pessoas com deficiência e autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos de cooperação internacional para reconhecimento recíproco de documentos brasileiros de acessibilidade.
PL 5364/2026 · 14/09/2026
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a assistência prestada pelas Caixas de Assistência dos Advogados.
PLP 249/2026 · 08/09/2026
Autoriza as Unidades da Federação a legislar sobre a disponibilização em seus territórios de gasolina sem adição de etanol anidro e sobre gasolina com adição de dez porcento de etanol anidro.
PL 5305/2026 · 08/09/2026
Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para dispor sobre a caracterização da Carreira de Auditor Fiscal Agropecuário como essencial à promoção da defesa nacional e da segurança pública.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 5097/2026 · 17/08/2026
Institui o Programa Nacional Antes do Sim, destinado à preparação para relações conjugais saudáveis e à prevenção da violência doméstica e familiar no âmbito de ações públicas de casamento coletivo ou comunitário e de iniciativas executadas em cooperação com a Justiça Itinerante; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; e dá outras providências.
PL 5095/2026 · 17/08/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para vedar a exigência de comprovação de renda, patrimônio ou inscrição em benefícios e programas assistenciais para a expedição e renovação de credencial de estacionamento reservado à pessoa com deficiência.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 374.106
268 documentos fiscais
19 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
15/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado manifestou indignação diante do estupro e homicídio de uma bebê de 10 meses, ocorrido em Fortaleza (CE), e expressou solidariedade aos familiares da vítima. Além disso, defendeu o endurecimento da legislação penal, destacando a aprovação da castração química para condenados por estupro e criticando Parlamentares de Esquerda por se oporem à medida. Ademais, sustentou a necessidade de fortalecer a atuação das forças de segurança pública e do Poder Judiciário no combate à criminalidade. Por fim, orientou as mulheres a verificarem os antecedentes de seus parceiros antes de permitir sua convivência com os filhos.
15/07/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente em exercício agradeceu aos eleitores do Espírito Santo, especialmente do Município de Cariacica (ES), pela confiança depositada em seu mandato parlamentar. Além disso, destacou sua atuação anterior na administração municipal de Cariacica (ES) e reafirmou seu compromisso com a defesa da vida, dos valores cristãos, da liberdade econômica, da liberdade religiosa e da Pátria. Por fim, manifestou gratidão à sua família, à Igreja do Evangelho Quadrangular e à comunidade cristã do Espírito Santo.
15/07/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente em exercício manifestou pesar pelo falecimento do Pastor João Messa Santos, conhecido como João Celso, produtor rural e membro da Assembleia de Deus de Sooretama (ES). Além disso, expressou solidariedade aos familiares, à Igreja Assembleia de Deus no Município e à população de Sooretama (ES), destacando a trajetória e o legado deixados pelo líder religioso.
01/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado afirmou que a tipificação do Primeiro Comando da Capital e do Comando Vermelho como organizações terroristas, adotada pelos Estados Unidos, reforçou a necessidade de o Brasil seguir o mesmo caminho. Além disso, criticou o Governo Federal por ter rejeitado emendas à proposta de reforma da segurança pública que buscavam essa classificação, alegando que facções aliciavam crianças e adolescentes, expandiam negócios ilícitos e praticavam crimes brutais. Por fim, cobrou a tipificação dessas células criminosas como terrorismo.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.