Câmara · Deputado federal
Jorge Braz
Jorge Braz de Oliveira
REPUBLICANOS · RJExercício · Titular
dep.jorgebraz@camara.leg.br · (61) 3215-5213 · Gabinete 213, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Jorge Braz de Oliveira
REPUBLICANOS · RJExercício · Titular
dep.jorgebraz@camara.leg.br · (61) 3215-5213 · Gabinete 213, Anexo 4
Integra 47 nesta legislatura
17 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PEC 10/2025 · 17/03/2025
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
PEC 2/2025 · 06/02/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
PEC 24/2024 · 24/06/2024
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
PEC 17/2024 · 13/05/2024
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
PEC 62/2023 · 21/11/2023
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PL 5353/2023 · 06/11/2023
Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
31/08/2026 · PARECER
O Deputado realizou a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. Reconheceu a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição. Ressaltou que a regulamentação estabeleceu requisitos mínimos de formação, estágio supervisionado, atribuições, regras de transição e sigilo profissional. Por fim, assinalou que a proposta preservou as competências dos profissionais da saúde e da educação e fortaleceu a segurança jurídica e a qualidade do atendimento.
93%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 345.774
194 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.