de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
da Longevidade
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
da Hotelaria Brasileira
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
do Desporto Escolar
do Etanol
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
Brasil - Portugal
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Brasil - Itália
em Defesa do Ciclista
do Cooperativismo (Frencoop)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Cristã e em Defesa da Religião
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Transparência Pública
em Defesa do profissional Nutricionista
do Serviço Notarial e Registral
Brasil Competitivo
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
para o Fortalecimento do Nordeste
da Odontologia
Evangélica do Congresso Nacional
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Aquicultura e Pesca
da Conectividade Rural
do Sistema Penitenciário
em Defesa da BR-364
do Empreendedorismo Paulista
Ambientalista
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
da Agricultura Familiar
da Saúde
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Brasil-EUA
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
pelo Livre Mercado - FPLM
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
em Prol da Luta Contra o Câncer
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
Brasil-China
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Presença em 2026
93%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
O Deputado agradeceu pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025. Além disso, sustentou que o Brasil será beneficiado pela ampliação do acesso a mercados sofisticados e a produtos de alta qualidade. Ademais, destacou a expectativa de aprovação da matéria pelo Senado e defendeu a aproximação do Mercosul com países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
09/06/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026, que aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.
17/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado lamentou a morte do neto da coreógrafa Deborah Colker, vítima de doença rara, e defendeu maior investimento público em pesquisa científica. Destacou a incorporação do medicamento Zolgensma ao SUS, ressaltando seu alto custo e impacto no tratamento de crianças. Também cobrou atenção do Secretário Eleuses Paiva e ao Governador Tarcísio de Freitas para a situação do Hospital Geral de São Mateus (SP).
Projetos apresentados
106 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional, estabelece requisitos de licenciamento ambiental e dá outras providências.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
