em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
Brasil Competitivo
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa da BR-364
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa das APAES
da Contabilidade Brasileira (FCB)
da Agricultura Familiar
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Nordeste
da Saúde
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Brasil Singapura
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
da Educação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
Brasil-EUA
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
do Biodiesel - FPBio
em Defesa da Vacina - FPDV
em Defesa dos Cuidados Paliativos
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
da Saúde Digital
de Gestão de Riscos e Desastres
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
dos Recicladores do Brasil
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa do Saneamento Básico
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
de Portos e Aeroportos
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Consumidor
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
20 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Susta os efeitos do ato normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., por extrapolação dos limites da competência regulamentar e em razão da necessidade de observância dos princípios da modicidade tarifária, da razoabilidade e da adequada prestação do serviço público.
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 361.395
68 documentos fiscais
Locação ou fretamento de aeronavesR$ 153.675
Divulgação da atividade parlamentarR$ 90.572
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 60.000
O Deputado destacou que o Estado do Pará tem recebido investimentos de produtores rurais de diversas regiões do País, especialmente no agronegócio. Relatou disputas territoriais envolvendo tentativas de outros Estados de incorporar áreas do Pará, mencionando decisões judiciais contrárias a essas iniciativas e a realização de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Por fim, afirmou que a bancada do Pará não aceitará perda territorial e garantiu que o Estado continuará aberto a investidores, mas sem ceder qualquer parte de seu território.
O Deputado destacou seu retorno à Câmara após atuação no Ministério do Turismo, ressaltando resultados positivos da pasta, com o Brasil superando a marca de 9,3 milhões de turistas estrangeiros e geração de empregos no setor. Também afirmou que retomará a defesa dos interesses do Estado do Pará no Parlamento. No campo econômico, mencionou a situação dos produtores de cacau e apoiou a decisão do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de suspender a importação de amêndoas vindas da Costa do Marfim, citando preocupações com concorrência desleal, possíveis irregularidades sanitárias e suspeitas de uso de trabalho análogo à escravidão.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
