de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa da Vida e da Família
do Táxi
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
da Telemedicina
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa do Ciclista
do Norte
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Duplicação da BR - 235
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
Brasil Competitivo
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
da Odontologia
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
do Serviço Notarial e Registral
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
da Aquicultura e Pesca
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
da Agricultura Familiar
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
Brasil-EUA
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
para o Fortalecimento da Mulher
pelo Livre Mercado - FPLM
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
Católica Apostólica Romana
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
Projetos apresentados
55 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de dispositivo aparador de linha, conhecido como antena corta-pipa, em motocicletas, motonetas e ciclomotores, independentemente de cilindrada, potência, tamanho, tipo, marca, modelo, ano de fabricação, categoria, finalidade ou natureza de uso do veículo.
Dispõe Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual e dos crimes sexuais contra criança ou adolescente quando praticados por ministro de confissão religiosa, líder religioso ou pessoa que exerça função equivalente, prevalecendo-se dessa condição.
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para disciplinar o recolhimento em residência particular do condenado com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, e dá outras providências.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para qualificar as modalidades de corrupção ativa e passiva quando a vantagem indevida tiver origem em crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e para classificá-las como crimes hediondos.
Presença em 2026
96%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
O Deputado elogiou o Prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Cavaliere, pela proibição da publicidade de casas de apostas em espaços públicos do Município. Além disso, reiterou críticas à regulamentação das apostas esportivas, sustentando que a medida tem causado prejuízos às famílias brasileiras. Por fim, defendeu a proibição da propaganda de casas de apostas na televisão e nas redes sociais, em tratamento semelhante ao conferido ao cigarro.
15/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou o Senador Flávio Bolsonaro ao acusá-lo de prejudicar a Direita em benefício dos interesses de sua família e de impedir o surgimento de novas lideranças políticas. Além disso, questionou a relação do Senador com o capanga do empresário Daniel Vorcaro e contestou as explicações apresentadas acerca do episódio. Por fim, sustentou que novos escândalos envolvendo o Senador surgirão.
15/07/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Deputado registrou a presença, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Vereador Marcos Dias, a quem apresentou como liderança política do Estado do Rio de Janeiro, presidente estadual do Podemos e pré-candidato ao Senado Federal. Também destacou a capacidade de diálogo do convidado, desejou êxito em sua trajetória política e deu as boas-vindas em nome da Presidência da Câmara dos Deputados.
14/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado afirmou que o Senador Flávio Bolsonaro teria avaliado os riscos da divulgação de uma carta atribuída ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e sustentou que a estratégia poderia fortalecer sua posição política, mesmo com o risco de retorno de Jair Bolsonaro à prisão domiciliar. Também declarou que a Direita brasileira estava sequestrada pelo bolsonarismo e manifestou apoio à pré-candidatura de Ronaldo Caiado no primeiro turno. Por fim, pediu que o PL ou o Senador Flávio Bolsonaro desmentissem rumores sobre um suposto vídeo íntimo, para evitar prejuízo à Direita e vantagem ao PT e a Lula.
Como votou recentemente
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
