Câmara · Deputado federal
Ossesio Silva
Ossesio Jose da Silva
REPUBLICANOS · PESuplência · Suplente
Câmara · Deputado federal
Ossesio Jose da Silva
REPUBLICANOS · PESuplência · Suplente
33 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PL 4018/2025 · 15/08/2025
Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
PL 4017/2025 · 15/08/2025
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
PEC 31/2025 · 13/08/2025
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
PL 3777/2025 · 06/08/2025
Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.
PL 3776/2025 · 06/08/2025
Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital.
PL 3775/2025 · 06/08/2025
Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica para idosos de baixa renda, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
24/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a presença da Vereadora Marcelly da Aquarela, do Município de Paulista (PE), em visita ä Câmara dos Deputados. Destacou o trabalho da Parlamentar municipal, especialmente nas áreas de apoio a idosos, mulheres e crianças, elogiando sua atuação na cidade. Deu boas-vindas à Vereadora e ressaltou a importância da participação de lideranças locais no Parlamento, mencionando inclusive a possibilidade de que, no futuro, ela venha a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
Íntegra ↗03/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu ao Parlamentar Castro Neto pela oportunidade de relatar Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, que trata sobre o gerontocídio, bem como a todos os Deputados que participaram da discussão e votação. Destacou a importância da matéria diante do crescimento da população idosa no País e, por fim, manifestou expectativa de que o Senado Federal apreciasse a proposta para que se transformasse em lei de proteção às pessoas idosas.
Íntegra ↗03/03/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 131.400
77 documentos fiscais
90%
de presença em 21 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.