Câmara · Deputado federal
Flávio Nogueira
Flávio Rodrigues Nogueira
PT · PIExercício · Titular
dep.flavionogueira@camara.leg.br · (61) 3215-5811 · Gabinete 811, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Flávio Rodrigues Nogueira
PT · PIExercício · Titular
dep.flavionogueira@camara.leg.br · (61) 3215-5811 · Gabinete 811, Anexo 4
Integra 114 nesta legislatura
47 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3479/2026 · 06/07/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 1853/2026 · 15/04/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
PL 1808/2026 · 14/04/2026
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
PL 1754/2026 · 10/04/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
PL 1438/2026 · 26/03/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
PL 1138/2026 · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PL 965/2026 · 05/03/2026
Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
12 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
15/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado celebrou a exportação de minério de ferro de Piripiri (PI) para a China pelo Porto Piauí, descrevendo o feito como um marco histórico para a logística do Estado. Destacou que a operação, realizada pela empresa Lion Mining, eliminou 200 quilômetros de transporte rodoviário até o Porto de Pecém, tornando a exportação mais viável. Além disso, elogiou a liderança do Governador Rafael Fonteles e projetou que o porto passará a escoar também grãos de outros Estados, posicionando o Piauí como novo protagonista no comércio exterior brasileiro.
17/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado denunciou o uso indevido do Pix por criminosos como instrumento de ameaça, intimidação e perseguição, especialmente contra mulheres. Além disso, ressaltou a importância da inovação tecnológica brasileira, mas alertou para o desvio de finalidade do campo de descrição das transferências bancárias. Ao final, defendeu a aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.220, de 2025, de sua autoria, que cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
16/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado registrou a implantação, pela Prefeitura de Piripiri (PI), do programa NeuroAme, voltado ao acolhimento, à avaliação especializada e ao acompanhamento de crianças da primeira e da segunda infância com alterações no neurodesenvolvimento. Além disso, destacou a gestão da Prefeita Joven Oliveira e explicou que a iniciativa atende crianças da rede municipal de educação e de saúde, com apoio de especialistas para evitar isolamento e preconceito.
19/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, a ser promulgada em 25 de maio, como resposta às transformações sociais decorrentes da inteligência artificial. Traçou um paralelo com a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, que, preocupada com a classe trabalhadora e a Revolução Industrial, teria inspirado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, ressaltou que a doutrina social da Igreja defende a dignidade humana frente à automação, reafirmando que o rosto e a voz humanos devem prevalecer sobre as máquinas.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 474.558
370 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.