
Câmara · Deputado federal
Sergio de Souza
MDB · PRExercício · Titular
dep.sergiosouza@camara.leg.br · (61) 3215-5702 · Gabinete 702, Anexo 4
Integra 38 nesta legislatura
47 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5391/2026 · 17/09/2026
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos, respeitadas a autonomia municipal e as características de cada território, e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para determinar que informações técnicas oficiais sobre esses riscos sejam consideradas na elaboração e na revisão dos planos diretores.
PL 5373/2026 · 15/09/2026
Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 4828/2026 · 29/07/2026
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão condenatório em segundo grau.
PL 3593/2026 · 08/07/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
PL 3564/2026 · 08/07/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
24/03/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Deputado discursou na sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. Como presidente da solenidade, saudou autoridades e Parlamentares presentes e declarou aberta a sessão. Destacou a relevância do debate sobre desenvolvimento, emprego e competitividade. Além disso, alertou para a perda de competitividade do Brasil diante do aumento do custo de produção e da carga tributária, que impactariam o setor produtivo e o consumidor. Também criticou propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho, apontando possíveis efeitos sobre custos e empregos. Questionou dados sobre pleno emprego e ressaltou o crescimento do número de beneficiários de programas sociais. Encerrou afirmando que o Parlamento analisaria os temas ao longo do ano legislativo.
97%
de presença em 71 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 347.799
344 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.