
Câmara · Deputado federal
Aliel Machado Bark
PV · PRExercício · Titular
dep.alielmachado@camara.leg.br · (61) 3215-5220 · Gabinete 220, Anexo 4
25 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 1138/2026 · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PL 5942/2025 · 24/11/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo
PL 5230/2025 · 15/10/2025
Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível superior.
PL 3795/2025 · 06/08/2025
Criação do Dia nacional dos Barrageiros
PEC 12/2025 · 19/03/2025
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
11/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado celebrou a torcida organizada do Iguaçu, em União da Vitória (PR), e destacou o orgulho da cidade com o time invicto e com as ações sociais apoiadas por recursos destinados ao projeto. Além disso, parabenizou dirigentes e colaboradores da Associação Atlética Iguaçu e reafirmou apoio à cidade, que enfrentou enchentes, mas seguiu em processo de superação e prosperidade.
29/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a eleição de novos dirigentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), parabenizando o Reitor e a Vice-Reitora eleitos. Além disso, reconheceu a atuação da gestão anterior, liderada por Miguel Sanches Neto, e ressaltou a continuidade do trabalho acadêmico. Na sequência, valorizou ações do Ministério das Cidades, com destaque para a ampliação na contratação de moradias e iniciativas voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Governo Federal. Ainda, afirmou a importância da política pública habitacional como instrumento de dignidade social. Por fim, registrou reconhecimento às equipes envolvidas e à atuação do Ministério no atendimento aos Municípios.
Íntegra ↗18/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Destacou que a proposta fortalece a liberdade econômica ao combater monopólios e ao conferir instrumentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger consumidores e empresários. Ademais, relatou apoio de setores empresariais e ressaltou que a iniciativa busca aplicar ao ambiente digital regras já existentes em outros mercados. Por fim, afirmou seu compromisso com o debate do relatório no Congresso Nacional, respeitando o tempo necessário e visando aprovar uma lei de Estado, não de Governo.
Íntegra ↗24/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado parabenizou o Prefeito Gerson por assumir a presidência da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, destacando também a atuação dos demais gestores que compõem a diretoria e elogiando o trabalho realizado pela ex-presidente, a Prefeita Dayane Sovinski. Ressaltou a importância da entidade para o desenvolvimento regional dos Campos Gerais. Em seguida, celebrou a classificação do Operário Ferroviário Esporte Clube para a final do campeonato paranaense, enfatizando a relevância histórica do clube para Ponta Grossa (PR) e mencionando a gestão atual como fator de fortalecimento da equipe, além de convocar a torcida para a decisão.
Íntegra ↗80%
de presença em 71 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 14 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 359.486
382 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.