Câmara · Deputado federal
Hildo Rocha
Hildo Augusto da Rocha Neto
MDB · MAExercício · Suplente
dep.hildorocha@camara.leg.br · (61) 3215-5734 · Gabinete 734, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Hildo Augusto da Rocha Neto
MDB · MAExercício · Suplente
dep.hildorocha@camara.leg.br · (61) 3215-5734 · Gabinete 734, Anexo 4
48 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3569/2026 · 08/07/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Municípios disponibilizarem sistema de agendamento remoto para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, e dá outras providências.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PLP 155/2026 · 02/06/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reajustar os limites de receita bruta para enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte, fixar limite próprio para recolhimento dos tributos estaduais e municipais no Simples Nacional e adequar as tabelas de alíquotas e valores a deduzir aplicáveis a esse regime especial.
PL 2363/2026 · 13/05/2026
Altera o art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para tornar facultativa a contratação de seguros no transporte rodoviário de cargas.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PDL 242/2026 · 13/04/2026
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.
PL 664/2026 · 23/02/2026
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Romaria ao Santuário de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.
PL 663/2026 · 23/02/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à Câmara Municipal acerca de obras e serviços executados no Município por órgãos ou entidades da União ou do Estado.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 287.154
205 documentos fiscais
99%
de presença em 67 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
106 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado afirmou que novas crises no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República teriam origem na corrupção e sustentou que a não instalação da CPI do Banco Master teria impedido a revelação de uma grande fraude financeira. Além disso, defendeu que o eleitor, no dia 4 de outubro, deveria rejeitar candidatos corruptos ao Congresso Nacional, após analisar a vida pregressa, para reduzir a corrupção e fortalecer a escolha de representantes sérios.
02/09/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado informou que indicou ao Ministério das Cidades a criação de cadastro de reserva de 20 mil moradias rurais, proposta apresentada pela Federação das Entidades de Habitação Social do Norte e Nordeste do Brasil (Fenor), para assegurar o cumprimento da meta de 50 mil unidades em 2026. Além disso, relatou a atuação para viabilizar recursos destinados à retomada de mil casas do residencial Nova Zé Doca (MA), e atribuiu a conclusão do projeto à articulação de Roseana Sarney, José Costa, Jader Filho, Presidente Lula e do próprio Parlamentar.
01/09/2026 · PARECER
O Deputado leu o parecer da Deputada Flávia Morais pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que amplia a composição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região mediante a transformação de sete cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em quatro cargos de Desembargador do Trabalho. Além disso, destacou que a medida busca adequar a estrutura do Tribunal ao crescimento da demanda processual e não acarreta aumento de despesas públicas. Por fim, saudou a presença da Vice-Presidente do TRT da 18ª Região, Desembargadora Iara Teixeira Rios, e dos Juízes Narayana Teixeira Hannas e Marcelo Marques de Matos.
01/09/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Deputado, na condição de Presidente dos trabalhos, parabenizou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura. Destacou a participação do Presidente Lula e da Ministra Margareth Menezes no encaminhamento do projeto, bem como o papel do Relator, Deputado Pedro Uczai. Ressaltou, ainda, o caráter democrático da proposta, subsidiada pela 4ª Conferência Nacional de Cultura e construída com ampla participação popular, incluindo representantes de manifestações culturais do Maranhão, como o cacuriá e o bumba meu boi.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.