de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Energia Limpa
em Defesa da Enfermagem
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
pelo Combate às Desigualdades
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Economia Popular e Solidária
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Desporto Escolar
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Defesa do Ciclista
em Defesa do Movimento Hip Hop
do Cooperativismo (Frencoop)
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Apoio às Rádios Comunitárias
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
do Serviço Notarial e Registral
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
da Odontologia
pela Administração
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
da Contabilidade Brasileira (FCB)
das Defensorias Públicas
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
de Infraestrutura Logística
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
Brasil-EUA
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Gestão de Riscos e Desastres
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
para o Fortalecimento da Mulher
do Biodiesel - FPBio
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Defesa da Saúde das Mulheres
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
82 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Acrescenta o art. 81-A à Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar o registro, em boletim de ocorrência, da motivação do fato pela condição de pessoa com deficiência da vítima.
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre exigências adicionais no cumprimento da obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Presença em 2026
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.616, de 2024, que altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.
07/07/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, parabenizou as autoras e a relatora da proposição. Além disso, afirmou que o aumento dos feminicídios exigia ações articuladas, como o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, e atribuiu esse cenário ao machismo estrutural, à misoginia e aos discursos de ódio. Por fim, rebateu críticas dirigidas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou declarações de adversários políticos sobre as mulheres e defendeu a aprovação da matéria para fortalecer o enfrentamento da violência política e da violência contra as mulheres.
02/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.898, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.
02/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.898, de 2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um regime especial de sanções a pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. Considerou desnecessária a exceção criada ao embargo, já prevista no Decreto nº 6.514, de 2008, e capaz de reduzir a efetividade das sanções ambientais. Além disso, alertou que a proposta poderia abrir precedente para flexibilização da legislação, favorecer desmatamento, atividades clandestinas e outras práticas ilegais, razão pela qual defendeu mais debate sobre a matéria.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 308.153
477 documentos fiscais
Divulgação da atividade parlamentarR$ 102.805
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 72.820
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 55.463
Combustíveis e lubrificantesR$ 31.138
Passagem aérea - sigepaR$ 21.744
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 10.630
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
