Câmara · Deputado federal
Missionário José Olimpio
José Olimpio Silveira Moraes
PL · SPExercício · Efetivado
dep.missionariojoseolimpio@camara.leg.br · (61) 3215-5785 · Gabinete 785, Anexo 3
Câmara · Deputado federal
José Olimpio Silveira Moraes
PL · SPExercício · Efetivado
dep.missionariojoseolimpio@camara.leg.br · (61) 3215-5785 · Gabinete 785, Anexo 3
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
16/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a realização de audiência pública sobre o medicamento Elevidys e defendeu a aceleração de sua análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nesse contexto, chamou a atenção para a situação de crianças que aguardam acesso ao tratamento e ressaltou a importância da aprovação regulatória do produto. Ao tratar do tema, observou que o medicamento é importado e possui elevado custo, o que amplia os desafios enfrentados pelas famílias. Além disso, registrou a presença dos Vereadores Dioginnys e Clébson, da Câmara Municipal de Vargem (SP), reconhecendo a atuação dos representantes municipais.
06/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença do apóstolo Pedro Medina, de Santa Catarina, acompanhado do pastor Thiago e de lideranças religiosas, durante sessão na Câmara dos Deputados.
Íntegra ↗24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou ações e propostas de seu mandato, com ênfase em iniciativas sociais e de apoio a trabalhadores. Registrou também os 28 anos da Igreja liderada por Valdemiro Santiago e ressaltou o papel de instituições religiosas no acolhimento de pessoas vulneráveis. Além disso, apresentou projeto voltado à proteção previdenciária de vigilantes, com foco no registro adequado das condições de risco da profissão. Também detalhou proposta que criou programa de apoio a famílias de doadores de órgãos, com ressarcimento de despesas funerárias. Por último, mencionou a criação de frente parlamentar para promover inclusão social e integração de políticas públicas.
Íntegra ↗24/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença do Vereador Armando Castro, do Município de Cabreúva (SP), destacando sua atuação política e trajetória familiar ligada à vida pública. Ressaltou que o Parlamentar municipal esteve em Brasília (DF) em busca de recursos, especialmente para a área da saúde, e demonstrou confiança no êxito dessas articulações. Por fim, enfatizou a importância da atuação de Vereadores na captação de investimentos e no atendimento às demandas locais.
16 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5302/2026 · 04/09/2026
Institui o Programa Nacional de Proteção ao Motofretista, com a finalidade de conceder incentivo financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal para o fornecimento de equipamentos de segurança e a oferta de cursos de qualificação e reciclagem profissional a motofretistas e mototaxistas, institui o Selo Parceiro da Segurança do Motofretista, e dá outras providências.
PL 4963/2026 · 10/08/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio aos Municípios para Aquisição e Distribuição Gratuita de Protetores Auriculares (Abafadores de Ruído) a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
PL 4962/2026 · 10/08/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio aos Municípios para Contratação de Profissionais Especializados no Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua Família, no âmbito do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PDL 255/2026 · 22/04/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
PL 1064/2026 · 10/03/2026
Institui programa nacional de reconhecimento à doação de órgãos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e cria mecanismo de ressarcimento de despesas funerárias às famílias de doadores de órgãos e tecidos humanos para transplante, alterando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.
PL 784/2026 · 25/02/2026
Fortalece a proteção previdenciária dos vigilantes e demais trabalhadores expostos a risco permanente, assegurando maior rigor na comprovação da periculosidade no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 337.789
369 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.