Câmara · Deputado federal
Domingos Neto
Domingos Gomes de Aguiar Neto
PSD · CEExercício · Titular
dep.domingosneto@camara.leg.br · (61) 3215-5546 · Gabinete 546, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Domingos Gomes de Aguiar Neto
PSD · CEExercício · Titular
dep.domingosneto@camara.leg.br · (61) 3215-5546 · Gabinete 546, Anexo 4
Integra 110 nesta legislatura
86 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 4984/2026 · 11/08/2026
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
PL 1654/2026 · 07/04/2026
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para promover a modernização e a sustentabilidade de micro e pequenos empreendimentos turísticos em regiões de interiorização do turismo, e dá outras providências.
PL 1451/2026 · 26/03/2026
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências, para ampliar a oferta hídrica e promover a eficiência no uso da água, prioritariamente em regiões com balanço hídrico crítico.
PL 977/2026 · 05/03/2026
Institui a Modalidade de Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre suas fontes de financiamento e diretrizes de implementação.
PL 907/2026 · 03/03/2026
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), instituir critérios de transparência e condicionar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao envio regular de dados.
PL 797/2026 · 26/02/2026
Institui a Rede Integrada de Proteção Digital à Infância (RIPDI), altera a Lei nº 12.037 de 1º de outubro de 2009 e a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, para criar o crime de simulação digital de abuso sexual e dispor sobre a integração de ferramentas tecnológicas de investigação.
PL 458/2026 · 10/02/2026
Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
24/03/2026 · HOMENAGEM
O Deputado discurso na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 (31ª edição). Cumprimentou o Presidente da sessão Sergio Souza, Ricardo Alban, Presidente da CNI, representantes da Federação das Indústrias do Ceará, o Deputado Luiz Gastão e a Prefeita Patrícia de Tauá (CE). Sugeriu renomear a Agenda Legislativa da Indústria para agenda do desenvolvimento nacional. Ressaltou que a indústria assegura a independência do País, gera emprego e renda, como evidenciado na pandemia e na diferença entre Municípios cearenses com e sem parque industrial. Além disso, elogiou o relacionamento CNI-Câmara e reafirmou apoio à pauta.
97%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 420.831
102 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.