Senado · PL 5332/2026 · Projeto de Lei
Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) · Apresentada em 10 de setembro de 2026
Situação: Aguardando despacho
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal no Senado. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada senador.