Senado · PL 5105/2026 · Projeto de Lei
Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) · Apresentada em 18 de agosto de 2026
Situação: Aguardando despacho
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal no Senado. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada senador.