Senado · PL 5087/2026 · Projeto de Lei
Institui normas gerais para a exploração comercial de atividades de aventura de alto risco.
Autoria: Senador Romário (PL/RJ) · Apresentada em 14 de agosto de 2026
Situação: Aguardando despacho
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal no Senado. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada senador.