Senado · PL 3594/2026 · Projeto de Lei
Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO) · Apresentada em 8 de julho de 2026
Situação: Retirada pelo autor
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal no Senado. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada senador.