Senado · VET 35/2026 · Veto
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.868, de 2025, que "Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.".
Autoria: Presidência da República · Apresentada em 1 de julho de 2026
Situação: Virou a Lei nº 15.439 de 26/06/2026
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal no Senado. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada senador.