Senado · PL 1711/2026 · Projeto de Lei
Confere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC) · Apresentada em 8 de abril de 2026
Situação: Matéria com a relatoria
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal no Senado. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada senador.