Câmara · PL 5466/2026 · Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril.
Autoria: Lídice da Mata · Apresentada em 24 de setembro de 2026
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.