Câmara · PL 5392/2026 · Projeto de Lei
Declara a cidade do Rio de Janeiro/RJ como a “Capital Nacional da Economia Solidária”.
Autoria: Juninho do Pneu · Apresentada em 17 de setembro de 2026
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.