Câmara · PL 3649/2026 · Projeto de Lei
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Autoria: Raniery Paulino · Apresentada em 13 de julho de 2026
Situação: Aguardando Encaminhamento
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.