Câmara · PL 1715/2026 · Projeto de Lei
A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, da geração distribuída e do armazenamento estacionário de energia, que, sem regulação específica, pode converter soluções energéticas em grave passivo ambiental.
Autoria: Antonio Carlos Rodrigues · Apresentada em 8 de abril de 2026
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
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