Câmara · PL 1602/2026 · Projeto de Lei
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Fernanda Pessoa · Apresentada em 6 de abril de 2026
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.
Outras deliberações (sem placar nominal)
- 26 de mai. · PlenárioAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).Aprovado
- 26 de mai. · PlenárioAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.Aprovado
- 26 de mai. · CCPRealizar o encaminhamento do PL-1602/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovado
- 26 de mai. · PlenárioAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovado