Câmara · PL 759/2026 · Projeto de Lei

Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Autoria: Rafael Brito · Apresentada em 25 de fevereiro de 2026

Situação: Aguardando Parecer

Como votaram

Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.

Outras deliberações (sem placar nominal)

16 de mar. · PlenárioAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovado

Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Como votaram

Outras deliberações (sem placar nominal)i

Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Como votaram

Outras deliberações (sem placar nominal)i

Outras deliberações (sem placar nominal)

Outras deliberações (sem placar nominal)