Câmara · PL 394/2026 · Projeto de Lei
Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.
Autoria: Delegado Fabio Costa · Apresentada em 9 de fevereiro de 2026
Situação: Arquivada
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.
Outras deliberações (sem placar nominal)
- 10 de jun. · CSAUDEAprovado o Parecer.Aprovado