Câmara · PL 321/2026 · Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Baleia Rossi · Apresentada em 5 de fevereiro de 2026
Situação: Pronta para Pauta
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.
Outras deliberações (sem placar nominal)
- 20 de mai. · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)Aprovado