Câmara · PL 5894/2025 · Projeto de Lei
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 18 de novembro de 2025
Situação: Aguardando Encaminhamento
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.
Outras deliberações (sem placar nominal)
- 1 de set. · PlenárioAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Aprovado
- 1 de set. · PlenárioAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.Aprovado
- 1 de set. · PlenárioRejeitado o Requerimento.Rejeitado
- 1 de set. · PlenárioRejeitado o Requerimento.Rejeitado
- 1 de set. · PlenárioRejeitado o Requerimento.Rejeitado
- 29 de abr. · PlenárioAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovado