Câmara · PL 4000/2025 · Projeto de Lei

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).

Autoria: Coronel Armando · Apresentada em 14 de agosto de 2025

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Como votaram

Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.

Outras deliberações (sem placar nominal)

14 de jul. · CSPCCOAprovado o Parecer.Aprovado

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).

Como votaram

Outras deliberações (sem placar nominal)i

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o Programa Nacional de Capacitação em Comunicação Operativa (PRONCOMOP).

Como votaram

Outras deliberações (sem placar nominal)i

Outras deliberações (sem placar nominal)

Outras deliberações (sem placar nominal)