Câmara · PL 2659/2025 · Projeto de Lei
Determina que o Dia Nacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, 17 de Agosto, seja declarado como feriado nacional.
Autoria: Josias Gomes e outros 1 · Apresentada em 29 de maio de 2025
Situação: Aguardando Parecer
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.