Câmara · PL 1166/2025 · Projeto de Lei
Esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
Autoria: Sonize Barbosa · Apresentada em 20 de março de 2025
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.
Outras deliberações (sem placar nominal)
- 19 de mai. · CPOVOSAprovado o Parecer.Aprovado