Câmara · PL 241/2023 · Projeto de Lei

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoria: Capitão Augusto · Apresentada em 2 de fevereiro de 2023

Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa

Como votaram

Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.

Outras deliberações (sem placar nominal)

1 de set. · PlenárioAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL/PB).Aprovado
1 de set. · PlenárioAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 241, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aprovado
15 de abr. · PlenárioAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2111/2026.Aprovado
15 de abr. · CCPRealizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovado
15 de abr. · CCPRealizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovado
15 de abr. · PlenárioAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovado
2 de dez. · CSPCCOAprovado o Parecer.Aprovado

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Como votaram

Outras deliberações (sem placar nominal)i

Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Como votaram

Outras deliberações (sem placar nominal)i

Outras deliberações (sem placar nominal)

Outras deliberações (sem placar nominal)